Oposição quer explicações sobre reuniões de Alexandre Silveira com executivos de empresa beneficiada por MP do setor elétrico

  • 10/07/2024
Deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram nesta terça-feira (10) ao menos dois requerimentos de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Os parlamentares querem explicações sobre encontros de Silveira e de outros dirigentes da pasta com executivos da empresa Âmbar Energia, do grupo J&F. Nesta terça (9), reportagem do "Estadão" revelou que esses encontros antecederam a edição de uma medida provisória que beneficou a Âmbar em um contrato – e repassou esse custo aos consumidores de todo o país. A GloboNews confirmou as reuniões citadas pela reportagem. Um dos requerimentos de informação foi apresentado pelos deputados Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP). O outro, pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB). As reuniões questionadas A GloboNews confirmou a informação divulgada pelo "Estadão" de que Alexandre Silveira se reuniu no dia 29 de maio, fora da agenda, com o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta. O executivo entrou no ministério pela entrada privativa, a mesma usada pelo ministro. O tema do encontro, assim como o agendamento, não foram divulgados. O g1 e a GloboNews aguardam retorno do Ministério de Minas e Energia. Segundo a reportagem do "Estadão", uma semana após o encontro, em 7 de junho, o ministério enviou à Casa Civil o texto de uma medida provisória que, na prática, favoreceu negócios de interesse da Âmbar. A MP foi publicada efetivamente no dia 13 de junho. Como o g1 mostrou, o texto mudou regras para distribuidoras de energia com problemas financeiros. Favoreceu, por exemplo, a Amazonas Energia, empresa cujo equilíbrio econômico-financeiro está comprometido. Com a MP, custos que a distribuidora deveria honrar foram transferidos para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – bancada com dinheiro dos consumidores de todo o país. Ao g1, interlocutores do governo afirmam que a medida provisória deve gerar um custo de R$ 500 milhões por ano, pago pela CCC – ou seja, pelas contas de luz dos brasileiros. Enquanto a MP tramitava internamente no governo, em 10 de junho, a Eletrobras emitiu nota ao mercado para informar que a Âmbar Energia – do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista – havia comprado 12 usinas termelétricas. Na operação, segundo o "Estadão", a Âmbar assumiu também o risco de inadimplência dos contratos da Eletrobras com a Amazonas Energia envolvendo a operação das térmicas. Com o socorro ao caixa da Amazonas Energia, na medida provisória publicada dias depois, na prática, o Ministério de Minas e Energia zerou o risco dessa compra. A Comissão de Valores Mobiliários – autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza transações do tipo – deve investigar a negociação. Reuniões frequentes no ministério A GloboNews apurou que o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, esteve no Ministério de Minas e Energia pelo menos 20 vezes desde que Alexandre Silveira assumiu a pasta, em janeiro de 2023. Também aparecem nos registros de entrada os nomes dos executivos Cristiano Souza – em pelo menos seis ocasiões – e de Fabio Tales Bindemann – pelo menos duas vezes. Em vários desses encontros, os executivos iam ao MME na companhia de um advogado. Além do próprio ministro Silveira, os representantes foram recebidos pelo atual secretário-executivo, Arthur Cerqueira; pelo ex-ocupante do cargo, Efrain Cruz; e pelo secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. O número de reuniões pode ser ainda maior, já que pelo menos uma das reuniões entre Silveira e Zanatta não foi inserida na agenda oficial: a do dia 29 de maio, uma semana antes da negociação das termelétricas e duas semanas antes da MP que beneficiou a Âmbar.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/07/10/oposicao-quer-explicacoes-sobre-reunioes-de-alexandre-silveira-com-executivos-de-empresa-beneficiada-por-mp-do-setor-eletrico.ghtml


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